🌍 Curso de Administração Pública e Autárquica – 

Módulo 1 — Introdução à Administração Pública

Objetivo: Apresentar os conceitos iniciais, fundamentos e contexto da Administração Pública, com foco na realidade moçambicana.

1. Conceitos e Fundamentos da Administração Pública.

2. Diferenças entre Administração Pública e Privada.

3. O Papel da Administração Pública no Desenvolvimento Nacional.

4. Estruturas do Governo e da Administração Pública em Moçambique.

5. Princípios da Ética, Transparência e Boa Governação na Administração Pública.

Módulo 2 — Políticas Públicas e Governança

Objetivo: Mostrar como as políticas públicas são formuladas e implementadas, e como a governança se articula entre sociedade e Estado.

1. Conceito de Políticas Públicas.

2. Ciclo de Formulação de Políticas Públicas.

3. Governança: Conceitos, Modelos e Importância.

4. A Participação da Sociedade Civil na Administração Pública.

5. Desafios da Governança em Contextos Autárquicos.

Módulo 3 — Administração Autárquica

Objetivo: Ensinar a estrutura, funcionamento e responsabilidades das autarquias locais moçambicanas.

1. Conceito e Importância da Administração Autárquica.

2. Estruturas e Competências das Autarquias Locais.

3. Planeamento e Gestão do Desenvolvimento Local.

4. Instrumentos de Gestão Autárquica (PDM, Plano Estratégico, Orçamento).

5. Relação entre a Administração Autárquica e o Governo Central.

Módulo 4 — Gestão Pública

Objetivo: Capacitar para a gestão estratégica, financeira e de pessoas no setor público.

1. Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública.

2. Gestão Financeira Pública e Controlo Orçamental.

3. Planeamento e Gestão Estratégica no Setor Público.

4. Descentralização e Prestação de Serviços Públicos.

5. Indicadores de Desempenho na Administração Pública.

Módulo 5 — Direito Público e Administrativo

Objetivo: Fornecer os princípios jurídicos essenciais para atuar no setor público e autárquico.

1. Princípios Básicos do Direito Administrativo.

2. O Papel da Legislação na Administração Pública e Autárquica.

3. Contratos e Licitações na Administração Pública.

4. Controle Externo: O Papel dos Tribunais Administrativos.

5. Resolução de Conflitos e Mediação Administrativa.

Módulo 6 — Planeamento e Desenvolvimento Local

Objetivo: Ensinar a identificar necessidades e elaborar planos integrados de desenvolvimento local.

1. Diagnóstico e Levantamento de Necessidades Locais.

2. Elaboração de Planos de Desenvolvimento Local.

3. Financiamento de Projetos Autárquicos.

4. Gestão de Infraestruturas e Equipamentos Urbanos.

5. Parcerias Público-Privadas no Desenvolvimento Local.

Módulo 7 — Sustentabilidade e Gestão Ambiental

Objetivo: Introduzir práticas de gestão ambiental e sustentabilidade no contexto público e autárquico.

1. Conceito de Sustentabilidade na Administração Pública.

2. Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento Autárquico.

3. Políticas de Preservação Ambiental e Uso Sustentável de Recursos.

4. Educação Ambiental no Contexto Autárquico.

5. Estratégias para Mitigação das Mudanças Climáticas.

Módulo 8 — Tecnologia, Digitalização e Inovação Pública

Objetivo: Abordar o uso de tecnologias modernas e transformação digital na gestão pública.

1. Digitalização da Administração Pública.

2. Sistemas de Informação de Gestão (SIG).

3. Governança Eletrónica e Serviços Públicos Online.

4. Uso de Dados e Inteligência Artificial na Gestão Pública.

5. Desafios da Cibersegurança na Administração Autárquica.

Módulo 9 — Liderança, Comunicação e Gestão de Conflitos

Objetivo: Desenvolver competências de liderança e comunicação para atuar eficazmente no setor público.

1. Liderança no Setor Público: Competências e Desafios.

2. Gestão de Equipas na Administração Pública.

3. Comunicação Institucional e Relacionamento com o Cidadão.

4. Técnicas de Mediação e Resolução de Conflitos.

5. Casos Práticos de Liderança Autárquica em Moçambique.